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DENUNCIADOS POR FRAUDE E COMPRA DE VOTOS QUEREM DISPUTAR AS ELEIÇÕES

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Os mais de 400 candidatos aguardam o início das sessões de julgamento dos registros. Pela Lei, o Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 5 de agosto para avaliar todos os pedidos. Mas até o dia 28 de julho não consta nada na pauta. Apenas um processo de denúncia de compra de votos relatado pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. Segundo juristas ouvidos pelo Rondoniagora, a Corte pode divulgar sessões extraordinárias, analisando os processos por horas a fio para cumprir os prazos eleitorais.

Por enquanto, o TRE confirmou a renúncia de 27 candidatos. A maioria disputava vaga na Assembleia Legislativa. De acordo com a Resolução do TSE n. 23.405/2014, o ato de renúncia deverá ser datado, assinado e expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas. A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato renunciante volte a concorrer para o mesmo cargo na mesma eleição. Com as renúncias, os partidos/coligações podem apresentar substitutos no prazo de 10 dias da publicação da decisão.

Alguns candidatos estão denunciados na Justiça, mas insistem em pedir registro a Justiça Eleitoral. É o caso do empresário Francisco Edwilson Bessa Holanda Negreiros, o “Edwilson Negreiros”, que ganhou nas eleições de 2012 para vereador, mas não assumiu. Condenado por compra de votos pelo próprio TRE, ele é candidato a deputado estadual pela coligação pilotada pela irmã do senador Ivo Cassol, Jaqueline Cassol (PR). Edwilson também é do Partido da República e chegou a ser preso pela PF quando tentava cooptar um grupo de acadêmicos para sua campanha em troca de patrocínio para formatura. Segundo representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), durante reunião realizada em 25 de agosto de 2012, Edwilson Negreiros e seu pai José Edilson Negreiros prometeram aos acadêmicos do Curso de Engenharia Florestal da FARO, doar uma motocicleta e duas Tvs de LCD, para serem sorteadas em rifa e com isso auferir recursos para as festividades da formatura. Ainda como forma de obter votos, Edwilson prometeu ceder uma chácara para os alunos realizarem a confraternização, além do transporte, para os acadêmicos e seus familiares. As promessas, com prévia autorização judicial, foram gravadas por um agente de Polícia Federal.

Ana da 8 pede registro, mas TRE apura denúncia de fraude

Famosa no Fantástico, a deputada estadual afastada Ana da 8 (PT do B-Mamoré), pediu o registro de candidata e já colocou o “bloco na rua” adesivando carros e realizando reuniões nos bairros e nas igrejas. Mas o Tribunal Regional Eleitoral aceitou no dia 24 de fevereiro deste ano a denúncia 505/2011 proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral contra a parlamentar por fraude na prestação de contas das eleições passadas. O juiz eleitoral Juacy dos Santos acatou os argumentos da Ministério Público, acusando Ana da 8 de ter feito uma “Declaração de Compromisso” supostamente celebrado entre Alberto Siqueira, o Beto Baba, e a parlamentar pelo recebimento de doação irregular no valor de R$ 150.530,00. No documento, Ana da 8 vende o mandato para o acusado Beto Baba, nomeando assessores e permitindo até o uso da verba indenizatória. “Com efeito, se a candidata acusada gastou R$ 351.620,00, ao invés do declarado na prestação de contas no importe de R$ 164.537,58, poder-se-ia concluir que houvera o uso de recursos financeiros para pagamento de gastos eleitorais que não transitaram na conta específica de campanha, e o porquê de não ter sido informado a Justiça Eleitoral essa situação, somente poderá ser mais bem esclarecido durante a instrução processual”, explicou o juiz eleitoral em seu voto.

Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA
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Secretário de Segurança do Maranhão anuncia reforço da integração das forças no estado

Visando intensificar políticas de segurança no Maranhão, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) vem realizando um conjunto de ações enérgicas contra a criminalidade no estado. As medidas visam repreender a incidência do tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, homicídios, assaltos, e outros delitos, além da captura de criminosos.
O titular da pasta, Marcos Affonso, estabelece como meta o fortalecimento da integração das forças de segurança, objetivando potencializar as ações policiais e preservar a ordem pública. Para o secretário, a sociedade, o Estado e a policia, devem atuar juntos. “As três esferas juntas serão capazes de promover soluções efetivas para combater as organizações criminosas no Maranhão”, frisou.
Marcos Affonso destaca, ainda, o trabalho da imprensa maranhense, no apoio às ações das forças de segurança. “A imprensa local é mais uma força que vem para somar com o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança” disse.
O trabalho articulado das forças de segurança tem obtido resultados positivos. O caso do roubo dos equipamentos dos repórteres da Rede Globo, obteve uma ação enérgica, por meio de uma operação conjunta das policias Civil e Militar, sob coordenação da Superintendência de Policia Civil do Interior (SPCI).
Na tarde da quinta-feira (17), quatro homens abordaram a produção da Rede Globo, com o intuito de roubar todo o equipamento das vítimas. O caso aconteceu no município de Anapurus. Em menos de 24h, a polícia prendeu um dos envolvidos, o cabo da Policia Militar e, logo em seguida, identificou os outros participantes do delito. Na última sexta-feira (25), o restante do grupo se entregou.
De acordo com o titular da pasta, o crime fere a democracia e a liberdade de imprensa. Desse modo, a SSP deu prioridade ao caso, em respeito ao direito à informação e à sociedade. “Foi realizada uma força tarefa para prender os criminosos, e demonstrar mais uma vez a eficácia do trabalho conjunto da policia” ressaltou o Marcos Affonso.
Ações imediatas da polícia
Na segunda-feira. (21), uma quadrilha de arrombadores de caixas eletrônicos tentou explodir os terminais de auto-atendimento da agência do Banco do Brasil, na cidade de Pinheiro. No entanto uma ação conjunta das Policias Civil e Militar conseguiu evitar o crime. Na ocasião uma pessoa foi presa.
Já na última quinta-feira (24), por volta das 7h40, uma quadrilha especializada em assaltos cometeu o crime de roubo contra uma Casa Lotérica, localizada no Anil, levando da empresa a quantia de R$ 43mil. Após sete horas do assalto, a Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar, conseguiu prender três das oito pessoas envolvidas no caso, além de recuperar a quantia de R$ 4mil. O trabalho de investigação continua, a fim de prender os outros envolvidos nos dois crimes.
Por determinação da Secretaria de Segurança várias operações de intensificação, prevenção e combate à criminalidade já estão sendo realizadas semanalmente em todo estado.




FONTE: meionorte.com
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pesames a márcia primeira mototaxista de guajará mirim

a  equipe da  www.avozdacidadegm.net, vem à público desejar a família de márcia costichy o conforto e a compreensão nesse momento difícil de perda da amiga, mãe e companheira, nos deixar  saudades


diretor responsável ;
Raimundo nonato ribeiro de Araújo
ribeirogrillos



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Mulher encontrada morta no banheiro de supermercado

2472014-092539-mt1.jpgA Polícia identificou como Glaucia Mara da Fonseca, 32 anos, a mulher encontrada morta na noite desta quarta-feira em um banheiro do Supermercado Gonçalves, na Avenida Jatuarana, Zona Sul de Porto Velho. O corpo da mulher foi encontrado no vaso sanitário por uma zeladora . Havia seringas com Glaucia. A Polícia investiga o caso.

Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA
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PRIMEIRA MULHER MOTOTAXISTA COMETE SUICÍDIO




Conforme relato de mototaxistas, Márcia Costichy de Olivieira era muito trabalhadora e dedicada aos filhos, e atualmente passava por problemas de saúde emocional.


GUAJARÁ MIRIM RO- equipe de reportagem do site Guajará em Foco registrou o suicídio por enforcamento, da Moto Taxista Márcia Costichy de Oliveira (32) anos, ocorrido na madrugada deste domingo (27) por volta das 4h00min, na Avenida 15 de novembro S/N bairro Liberdade, segundo informação de populares, Márcia estava separada do marido, deixa três filhos menores, sendo dois gêmeos com dois anos, e uma adolescente de 13 anos.







Em contato com o pai da vitima, o mesmo nos relatou que ao acordar sentiu falta da sua filha e a procurou no interior da sua residência não a encontrando, foi  quando observou que a porta da cozinha estava encostada, e resolveu sair para procura do lado de fora foi quando avistou o corpo de Márcia pendurado no galho da mangueira.

De imediato acionou o corpo de bombeiros que chegarem ao local retiraram o corpo que estava pendurado, constatando que Márcia não possuía mais os sinais vitais. A perícia Técnica da Policia Civil, foi acionada onde realizou seus trabalhos de praxe, o corpo de Márcia foi encaminhado para o necrotério do Hospital regional e posteriormente para a família.




Fonte: Guajará em Foco.
Texto: Alex Guimarães
Fotos: Fláviano Sales


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Sevic de Guajará-Mirim Prende Homem mais procurado pela polícia do Estado e recupera carro

03Na noite desta sexta-feira (25/07), por volta das 20h30min policiais Civis lotados no  Sevic da Delegacia Regional de Guajará-Mirim, em diligencia pelo bairro santo António abordaram Rodrigo Noya Bezerra, 20 anos, Ivan Lopes Meira Filho, 33 anos, Maicon Rodrigues da Silva, 26 anos Bruno Wellington Correia Marques, 28 Anos Vulgo (ACEROLA) pois os mesmo se encontravam de posse de uma camionete S10 Placa NBN 5427 com tarjeta de Porto Velho, que em pesquisa no sistema foi constatado que se tratava de um veículo com restrição de furto, registrado na delegacia de furtos e roubos da capital.

Segundo informações passadas pelo chefe do SEVIC, APC – Ardaia, a reportagem do Guajará em Foco, essa foi mais uma ação da policia civil de Guajará-Mirim dando resposta a população. “Nossa população pode ficar tranquila pois nós estamos diuturnamente empenhados em colocar no xadrez todos os indivíduos que buscam Guajará para cometer crimes” Afirmou Ardaia.
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Segundo o delegado Regional Dr. Milton Santana, Acerola que estava foragido da Justiça com mandado de prisão em aberto em seu desfavor pelos crimes de Assalto a Bancos e formação de Quadrilha. “Ele era um dos criminosos mais procurados para polícia do nosso estado inclusive pela policia federal”. Mas agora já se encontra a disposição da justiça graças ao trabalho árduo que a equipe do Sevic  que vem desempenhando. Finalizou Milton Santana.
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Rodrigo Noya Bezerra, Ivan Lopes Meia Filho e Maicon e Bruno Wellington Correia Marques foram flagranteados pala autoridade policial e encaminhado ao presídio masculino local ficando a disposição da justiça. A camionete recuperada se encontra no pátio da DRPC que será restituída ao seu proprietário.

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Fonte: Guajará em Foco
Fotos: Alex Guimarães
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SOLIDARIEDADE E FORÇA SINDICAL TENTAM SUPERAR CRISE COM A VINDA DE LIDERANÇAS NACIONAIS À RONDÔNIA

O sindicalista confirmou para o meio da semana que vem, na Capital Porto Velho, “várias rodadas de discussões que irão oxigenar a nova Força Sindical rondoniense, de uma série que serão realizadas até o fechamento do período da convocatória aos filiados da entidade”.


CACOAL, Rondônia – Começa a ser definida neste final de semana  a agenda a ser cumprida pelo Comando Nacional da Força Sindical para os estados do Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.
A informação é da Diretiva da Região Norte a partir do advento da criação, instalação e funcionamento da FORÇA NORTE, cujo braço forte dessa nova maquinaria sindical em defesa dos trabalhadores, é o secretário Geral da FS e de Relações Institucionais da CNTM [Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos], Carlos Lacerda.
Lacerda esteve na Capital anteontem e no retorno de Rio Branco [Acre], alicerçou as alianças e preparação do material de divulgação em torno da candidatura do sindicalista Luiz Anute, presidente da FS-AC. Segundo ele, “a FS, daqui, bomba mesmo”, com chances reais de avanços nunca vistos.
O líder sindical adiantou, no entanto, que, a agenda a ser cumprida  nos estados amazônicos também passa por Rondônia, onde novos líderes estão em formação e podem surpreender antigos nomes. Ele destacou a importância conquistada no cenário regional pelos metalúrgicos e trabalhadores da saúde, educação, segurança, agrárias e das redes sociais.
Um dos fortes exemplos de que a Força Sindical rondoniense tem um futuro brilhante pela frente, com mudanças radicais que já começam no meio da semana que vem rumo a estruturas mais sólidas. Virão com chances reais com futuras adesões já anotadas pela Nacional, ele revelou.
O novo arco de alianças, segundo Lacerda, “dará um novo rumo também no campo da política rondoniense”. Na Capital, “a meta é elegermos, ao menos, um deputado federal e dois estaduais, além do futuro governador, Expedito Junior”, ele anteviu.
Instado sobre episódios que teriam dominado as especulações no campo político local, há três tristes semanas dentro do SOLIDARIEDADE, ele considerou que “esta fase está superada” por força das mudanças com a intervenção da Nacional do partido.
- O foco, agora, é consolidarmos as mudanças nas diretivas da estadual do SDD e da Força Sindical, ele afirmou.
                                                                         FONTE: XICO NERY
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CASSOL RECUA DE ASSIS E DO SOLIDARIEDADE E MUDA JOGO DA CANDIDATURA DA IRMÃ JAQUELINE

Além desses valores, Francisco de Assis [homônimo do cunhado do governador Confúcio Moura], foi guindado à presidência do SDD Estadual, um feito inédito enquanto a legenda foi entregue a apenas a deputados federais.


Pimenta Bueno, Rondônia – Defenestrado do Grupo Cassol [PP], Solidariedade [SDD] e agora da Força Sindical no Estado, o fiscal de ônibus da Empresa de Transportes Rio Madeira, Francisco de Assis Pinto Rodrigues, revelou imagem negativa de parte do movimento sindical rondoniense junto à população.
Além desses valores, Francisco de Assis [homônimo do cunhado do governador Confúcio Moura, foi guindado à presidência do SDD Estadual, um feito inédito enquanto a legenda foi entregue a apenas a deputados federais.
Dos 27 estados e o Distrito Federal, o SOLIDARIEDADE foi destinado a representantes da classe trabalhadora. Em Rondônia, a previsão era eleger um deputado federal e no Acre, “continua a mesma proposta com Luiz Anute, sindicalista do segmento da saúde”, disse Carlos Lacerda, Secretário Geral da FS Nacional.
Sem entrar em detalhes em cima das confusões adredimente preparadas Assis, as lideranças nacionais da Força Sindical e do SDD – que apoiam Expedito Junior ao Governo e o filho, Expedito Neto, à Câmara Federal – ficaram estupefatas com as manobras que culminaram com a entrega da sigla ao grupo Cassol e ao ex-deputado, Carlão de Oliveira.
A situação atual, segundo fontes da FS e SDD, respectivamente, é que o ex-Representante Estadual da Central de Trabalhadores e do partido aguarda apenas a vinda do presidente Miguel Torres e Paulo Pereira da Silva, do SDD, a Rondônia nos próximos dias.   
Extraoficialmente, sabe-se, no entanto, que, Francisco Assis deverá prestar contas dos recursos recebidos e abrir o caixa sobre o aluguéis de carros, compra de um veículo à mulher, gastos com combustíveis, postos de lavagem [lava-jato], a movimentação da conta do sindicato dos trabalhadores autônomos do segmento contábil [SEAAC], além de sofrer revisões da Nacional da Força Sindical nos acordos e homologações em subscritos pelo ex-sindicalista.
Do mal o menor, também está passível de sofrer ações fora do eixo do SOLIDARIEDADE e da Força Sindical, “a suposta fraude de filiação ao Sindicato dos Empregados do Comércio [SINDECOM] e em outra entidade desmembrada do SINTTRAR presidida pelo sindicalista DA SILVA”.
Além de Ivo e Jaqueline Cassol, a nacional do SDD detectou outras manobras atribuídas a ele que só serão reveladas na chegada de Miguel Torres entre as quais, destaca-se “a falta de lisura com o legado da classe trabalhadora rondoniense”.
Um dos pontos denunciados por Miguel Torres, presidente nacional da Força Sindical, “foi à retirada do slogan do carro da Força entregue a Estadual”. Sem a identificação do veículo, transitou entre o SDD, a sede da FS e às casas de Ivo e Jaqueline Cassol, além da mansão de Carlão e Jean de Oliveira, onde teriam ocorridos os acordos para a entrega do SDD aos  arqui-inimigos de Expedito Junior”.
DESCONHECIDO – Na ex-gestão, a Força Sindical e o SDD, ambos não avançaram no cenário sindical e político rondoniense. A desidratação teve seu ápice na falta de mobilização e capitalidaridade das ações propostas pela nacional da Central e do partido para Rondônia.
- O rosto de Assis continua ausente do movimento sindical, afirmam sindicalistas fundadores da Força Sindical rondoniense e de outras centrais.
Em maio passado, fontes nacionais da FS e do SDD estadual, para verificar como filiados, aliados e representantes de Miguel Torres e Paulo Pereira da Silva [Paulinho da Força Sindical] avaliaram, em pesquisas, já registravam imagem negativa da atuação de Francisco de Assis.
O resultado mostrou que as chances de Assis permanecer na pré-candidatura a deputado federal e à frente da Força Sindical, que, “a atuação dele lidera a falta de confiança dos filiados e aliados no cenário regional na comparação com outras centrais do Estado”.
Com Assis, a Força Sindical e seus representantes indicados por ele aos sindicatos na Capital e interior do Estado passaram a perder as melhores avaliações no quesito confiança e credibilidade de seus filiados, parceiros e aliados, como parte da imprensa, empresas, movimentos sindicais, redes sociais, poder legislativo e governos.
Por fim, a percepção da imagem dele à frente, também, do SOLIDARIEDADE, é altamente negativa, pelo menos, no ninho dos tucanos, do grupo Cassol e de Carlão de Oliveira. Esses fatos avolumaram-se, agora, com o reaparecimento de Assis com a mulher nos arredores da rodoviária da Capital Porto Velho.

Fonte: XICO NERY
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CARRO COLIDE COM MOTO E MATA CASAL

Um trágico acidente foi registrado por volta das 13 hs de segunda-feira, 21/07/2014, na rodovia PR-180, entre Goioerê e Quarto Centenário, na subida logo após a “Baixada dos Polacos”, que deixou duas vítimas fatais, o casal João Batista Farias Filho, 42 anos, e Valdirene do Rocio Gomes, 41 anos, que estavam na motocicleta.A motocicleta Honda CB-150, placa ATE-3987, conduzida por João transitava sentido Goioerê a Quarto Centenário, e se chocou de frente com o veículo Verona, placa CJU-1821, de Tupãssi, conduzido por Karla Correia Bragagnollo, 21, que trafegava em sentido contrário. Ainda não se sabe as circunstâncias em que aconteceu o acidente, uma vez que o veículo Verona teria feito uma manobra brusca e invadido a pista contrária. O Verona capotou e ficou com as rodas para cima, supostamente após chocar com um barranco. Como era um trecho de reta e não havia outro veículo atrapalhando, acredita-se que o Verona tenha tido algum problema mecânico. O condutor da motocicleta, João e sua esposa, Valdirene que estava na garupa, chegaram a ser socorridos com vida pela equipe dos Bombeiros Comunitários e encaminhados para a Santa Casa de Goioerê, depois transferidos para o Hospital Santa Maria, mas ambos morreram quando estavam recebendo cuidados médicos. Eles tinham se casado recentemente. No veículo Verona havia cinco pessoas, quatro mulheres adultas e uma criança de nove anos. Apesar da violência do impacto e de o veículo ter capotado, todas sofreram apenas escoriações.

Fonte: cabuloso.org



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GOVERNO FEDERAL MANDA PAGAR SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES ATINGIDOS PELA CHEIA HISTÓRICA DO RIO MADEIRA

A medida, tomada pela presidente Dilma Rousseff, durante sobrevoo nas áreas alagadas, também contempla pescadores de outras regiões afetadas pela cheia no Estado e região.    


Pimenta Bueno, RONDÔNIA – Começou, nesta terça-feira [22], pelas redes bancárias da Capital Porto Velho, o pagamento do seguro-defeso aos pescadores dos municípios atingidos pela enchente histórica do rio Madeira nesta parte da Amazônia Brasileira.
O montante liberado pelo Governo Federal, através do Ministério da Pesca, de acordo com o presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais do Estado de Rondônia [SINPESRO], o líder sindical Walter Canuto, “é da ordem de R$ 2.924.960,00”.
A medida, tomada pela presidente Dilma Rousseff, durante sobrevoo nas áreas alagadas,  também contempla pescadores de outras regiões afetadas pela cheia no Estado e região.
De acordo com o presidente do SINPESRO, “a presidente levou em consideração e por reconhecer esse direito aos pescadores, o caráter da excepcionalidade do momento” e foi autorizada ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

- A parcela extra do Seguro-Defeso encontra-se prevista em lei, em sendo concedido em casos excepcionais e no presente caso, os pescadores ribeirinhos fizeram jus à prorrogação do período, por terem sido atingidos pelas cheias do rio Madeira, disse o presidente Walter Canuto.  
De pronto, ressaltou o líder sindical, “o Governo concedeu a prorrogação, porém, o recebimento da parcela extra foi condicionada à observância no que coube, dos procedimentos e critérios estabelecidos em Lei”, já que o tempo do defeso é estabelecido pelo IBAMA, justamente o tempo em que os crustáceos e os peixes se reproduzem na natureza.
- Isso foi fundamental para a preservação das espécies e a utilização sustentável dos recursos naturais, atestou Canuto.
Sobre alguns outros conceitos que fundamentam a ampliação desses benefícios aos pescadores, conquista essa só alcançada nos governos de Lula e Dilma Rousseff, o presidente do SINPESRO adiantou, contudo, que, “como a parcela-extra está prevista em lei, a sua concessão, ajudará aos ribeirinhos de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e distritos de São Carlos e Calama, a superar uma triste fase da nossa história”, que provocou inundações e o caos na economia das cidades atingidas pela enchente.

Fonte: xico nery

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CONFÚCIO ATENDE MINACOOP E MANDA MOTIVAR REVOGAÇÃO DO DECRETO 5.197 DE OSWALDO PIANNA QUE PROÍBE GARIMPOS

De acordo com palacianos, o líder garimpeiro Washington Charles Cordeiro Campos, 65, com a ajuda do Deputado Federal Padre TON, deputados José Ribamar Araújo, Epifânia Barbosa e Cláudio Barbosa, do Partido dos Trabalhadores [PT], obteve do o governador Confúcio Moura, ‘obteve avanços para uma solução já da questão garimpeira no Estado’.        


Guajará-Mirim, Amazônia Brasileira – Depois de rogarem a MINACOOP [Cooperativa de Garimpeiros, Mineração e Agro-florestal], empresários e dragueiros ligados às duas maiores gigantes das cooperativas em atividade nos garimpos dos rios Mutum-Paraná, Baixo Madeira, botaram fim a suposta tentativa de ‘invasão’ da SEDAM e do Palácio Presidente Vargas teria sido contornada a partir do dia 3.
De acordo com palacianos, o líder garimpeiro Washington Charles Cordeiro Campos, 65, com a ajuda do Deputado Federal Padre TON, deputados José Ribamar Araújo, Epifânia Barbosa e Cláudio Barbosa, do Partido dos Trabalhadores [PT], obteve do o governador Confúcio Moura, avanços para uma solução já da questão garimpeira no Estado’.
O mandatário rondoniense designou o Secretário-Chefe da Casa Civil, Dr. Marco Antônio, para instar a secretária Nanci Rodrigues [SEDAM], Emerson de Castro [SEDES], Moisés Góes [Companhia de Mineração de Rondônia] e outros órgãos do Governo para que apresentassem um estudo de viabilidade, além de assegurar ‘a revogação do Decreto 5.197, de 29 de Julho de 1991, que coibiu qualquer tipo de empreendimento ao longo do Rio Madeira.

Pelo decreto assinado pelo ex-governador Oswaldo Pianna, ‘toda e qualquer atividade econômica, sobretudo minerária ou extração de potenciais hídricos, estava proibido a partir de Cachoeira de Santo Antônio até ao limite com o distrito de Calama, na divisa com o estado do Amazonas’. Segundo fontes da OAB, ‘o Decreto está obsoleto e não reflete mais a realidade dos garimpos rondonienses’.
À luz da Constituição de 88 e do Código de Mineração, segundo especialistas, ‘o Estado não pode legislar sobre o que é de competência da União’. Disseram também que, ‘nenhuma autoridade pode paralisar atividades minerárias, a não ser em virtude de lei federal’.
A SEDAM, diante das novas orientações dadas pelo governador aos deputados e ao presidente da MINACOOP, ‘se juntará ao Gabinete Civil, a SEDES, CMR e ao Ministério Público a fim de que agilizem o processo de legalização das atividades já desenvolvidas desde 2007, inclusive com o assentimento legal e de outorgas da SEDAM e do DNPM’.

Para isso acontecer, verdadeiramente, o governador exigiu ‘uma motivação da revogação do Decreto através de uma Comissão de Governo e da MINACOOP ’, que ficou a cargo do Secretário-Chefe da Casa Civil, Dr. Marco Antônio. A MINACOOP lidera as negociações com os governos do Estado e Federal desde o ano de 2007,
A medida já foi posta em prática pelo Governo e pela MINACOOP, esta a única entidade representativa que vem puxando a questão para um diálogo plausível com o Governo do Estado, o Conselho de Segurança Nacional [CSN], Ministérios de Minas e Energia [MME], Polícia Federal, Ministério Público [Estadual e Federal], do Meio Ambiente [MMA] e Presidência da República – desde o governo Lula.
ÁGUA FRIA NA INSURGÊNCIA – O líder da MINACOOP afirmou, em entrevista, que, ‘sempre fui contra insurgências descabidas, sem transparências e sem propósitos de idéias’. Na ocasião, condenou a voracidade das grandes empresas de mineração e garimpagem que se mostram donas de outorgas e licenças ambientais de forma excessiva diante das Cooperativas de menor poder de fogo junto aos governos e do Congresso Nacional.
E afiançou: ‘Todas as atividades e ações da MINACOP são de conhecimento público e dos cooperados’. Inclusive, ele se colocou à disposição das autoridades para que acessem suas contas, produtividade mineraria com base na elaboração do temido Relatório Anual de Lavra [RAL] que deve ser entregue pelas cooperativas ao DNPM. Muitas vezes, isso não acontece.  
MIJARAM PRA TRÁS - Os cooperados da COOGARIMA e COOGAM entrevistados por este site na Província de Guayaramerín, na Bolívia [BENI], ‘a motivação da revolta contra a SEDAM diz respeito ao Decreto 5.197 do governo Pianna, que deixou de ser aplicado’. E quem tinha conhecimento de sua existência sempre foi o único geólogo daquela secretaria. Segundo ele, ‘a mais de duas décadas na função.

Das cooperativas em atividades no Alto e Baixo Madeira, de acordo com levantamentos feitos por este site de notícias, apenas a COOGAM [Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia] foi alvo da ‘Operação Eldorado’. Na ação da PF, com origem no Mato Grosso [MT], as investigações confirmaram extração e venda ilegal de ouro tirado de reservas indígenas, culminando, ainda, com o fechamento do Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia [SINGRO], pontos de compras clandestinos nos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas.  
Xico Nery é Produtor Executivo de Rádio, Jornal, TV, Repórter Fotográfico e CONTATO de Agências de Notícias nas Amazônias, Países Andinos e Bolivarianos. 
Fonte: Xico Nery
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COMEÇA NESTA TERÇA 22 PAGAMENTO DO SEGURO DEFESO, ANUNCIA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PESCADORES DE RONDÔNIA

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PORTO VELHO RO– Pescadores atingidos pelas enchentes históricas dos rios das mesorregiões rondonienses começam a receber o pagamento do seguro defeso nesta terça-feira, 22, a informação é do Ministério da Pesca, em Brasília.
A medida teve boa acolhida junto à diretoria do Sindicato dos Pescadores de Rondônia [SINPESRO], entidade presidida pelo líder sindical, Walter Canuto, com mais de quatro décadas de luta em busca do fortalecimento da categoria.
O pagamento aos pescadores, de acordo com a divulgação do ato pelo Ministério, dentro do cronograma oficial, na inicial, é de uma parcela no valor de R$ 724,00 e que irá contemplar 4.040 pescadores profissionais artesanais.
De acordo com Canuto, a medida beneficia pescadores que atuam nas bases territoriais atingidas pela cheia dos rios da região de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho, Distritos de São Carlos, Calama e outras regiões afetadas, este na divisa com Humaitá, sul do Amazonas.
O Governo Federal, através do Ministério da Pesca, irá liberar recursos na ordem de R$ 2.924.960,00 [Dois Milhões, Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta Rdais], adiantou o presidente do SINPESRO a este site de notícias.
Canuto revelou, ainda, que, “a prorrogação do Seguro Defeso ocorreu por força do seu caráter de excepcionalidade do momento”.
Foi também uma determinação de Governo cujo pagamento foi autorizado, segundo comunicado do Ministério da Pesca, após a vinda da presidente Dilma Rousseff depois de um sobrevoo às áreas alagadas, arrematou Walter Canuto.


Fonte: xico nery
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